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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:44
Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas
Por Michelle Ferreira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:14
Abinee realiza seminário para debater modernização do sistema brasileiro de patentes
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) realiza nesta sexta-feira (16/12), a partir das 9h30, o webinar “O desenvolvimento do sistema de patentes brasileiro à luz do Projeto de Lei 2056/2022”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:55
Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentes
A Embaixada do Brasil na França realizou na última terça-feira (24) o seminário “Prática da Propriedade Industrial no Brasil: Perspectivas Franco-Brasileiras”, com a presença de representantes dos governos dos dois países e da indústria. O evento, que aconteceu em Paris, foi promovido pelo escritório brasileiro Licks Attorneys.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:23
A força feminina na advocacia paulista
Pela primeira vez na história, as advogadas Dora Cavalcanti e Lazara Carvalho formam chapa feminina à presidência da OAB/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:18
A segurança do empregado no trabalho realizado em modalidade Home Office é de responsabilidade do empregador?
Este artigo traz a luz uma das indagações pertinentes a este período da história da nossa sociedade, uma vez que ocorreu uma mudança significativa no ambiente que o empregado exerce suas funções, sendo este agora sua própria residência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:10
Entidade familiar no Brasil
A Constituição Federal de 1988 reconhece em seu artigo 226 § 3º, a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Não o bastante para o ordenamento jurídico, a lei 9.278 de 10 de maio de 1996 vem regular o referido artigo e parágrafo da Constituição Federal, mencionando o reconhecimento de entidade familiar como "convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família".
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Políticas Sociais
As políticas sociais contribuíram para que muitas pessoas saíssem da miséria e tivessem acesso a serviços que antes eram exclusivos da elite, a política social pode até não ser a solução, mas é sem dúvida o caminho para o progresso
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:27
A isonomia desigual no Brasil
Como garantir a igualdade se ainda não é possível garantir nem as condições essenciais de sobrevivência a todos os cidadãos?
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:05
Um país laico e uma sociedade religiosa
É possível perceber que muitos legisladores, criam leis baseados na própria moralidade e fé, esquecendo-se que o bem comum deve prevalecer, e que a vida civil e social independe de caráter filosófico, particularidades morais e atribuições divinas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:38
A exclusão do PIS e COFINS sobre as subvenções governamentais
A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:22
Como funciona o bônus de adimplência fiscal
Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.
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Array Publicado em 2022-12-12T14:35:54+00:00
Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano
Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.
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Array Publicado em 2022-11-23T09:40:21.419081
Escritório Licks Attorneys promove dois advogados a sócios
Promoção faz parte de política de valorização profissional e promover o desenvolvimento da carreira de seus colaboradores
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Array Publicado em 2022-06-23T14:46:19+00:00
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa Basílio, a Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
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Array Publicado em 2021-07-28T16:30:15+00:00
Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial
Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.